Cerca de 90% das medidas de protecção a crianças e jovens em risco são aplicadas em meio natural, ou seja, mantendo o menor no contexto familiar. O que exige um acompanhamento próximo por parte das entidades locais, o que nem sempre acontece.
O alerta é de Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que organizou, na semana passada, um encontro de avaliação do funcionamento das comissões locais.
A manutenção das crianças no seio da família, "preservando o laço biológico e a responsabilidade afectiva", é, na opinião de Armando Leandro "a situação ideal". É esse, aliás, o sentido da lei, por forma a evitar a institucionalização, desde que sejam encontradas soluções que garantam o bem-estar do menor no âmbito da família alargada.
Para que a medida de protecção seja efectiva, é preciso assegurar um acompanhamento próximo, sublinha o presidente da CNPCJR, que defende que devem ser as entidades de base - autarquias, escolas, centros de saúde e Segurança Social - a garantir o cumprimento das acções concretas. O que nem sempre acontece, pelo que constitui o grande desafio das comissões de protecção, para Armando Leandro.
Na opinião deste responsável, as comissões não têm capacidade, face ao número de processos, de fazer todas as visitas ou seguir todos os passos do projecto de promoção da família e da criança em risco, pelo que essas tarefas devem ser asseguradas pelas entidades locais.
A questão da falta de técnicos não é nova e, segundo Armando Leandro, está a ser colmatada desde 2006, altura em que as comissões foram dotadas de mais 188 técnicos de apoio. "Tem havido melhorias", sublinha.
A maioria das situações sinalizadas às autoridades respeitam a famílias economicamente pobres, embora "o perigo seja transversal a toda a sociedade". No entanto, a vulnerabilidade económica e social dá visibilidade acrescida a casos de negligência ou maus-tratos, sendo os abusos relacionais e afectivos mais difíceis de detectar, principalmente em famílias economicamente estáveis.
O alerta é de Armando Leandro, presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, que organizou, na semana passada, um encontro de avaliação do funcionamento das comissões locais.
A manutenção das crianças no seio da família, "preservando o laço biológico e a responsabilidade afectiva", é, na opinião de Armando Leandro "a situação ideal". É esse, aliás, o sentido da lei, por forma a evitar a institucionalização, desde que sejam encontradas soluções que garantam o bem-estar do menor no âmbito da família alargada.
Para que a medida de protecção seja efectiva, é preciso assegurar um acompanhamento próximo, sublinha o presidente da CNPCJR, que defende que devem ser as entidades de base - autarquias, escolas, centros de saúde e Segurança Social - a garantir o cumprimento das acções concretas. O que nem sempre acontece, pelo que constitui o grande desafio das comissões de protecção, para Armando Leandro.
Na opinião deste responsável, as comissões não têm capacidade, face ao número de processos, de fazer todas as visitas ou seguir todos os passos do projecto de promoção da família e da criança em risco, pelo que essas tarefas devem ser asseguradas pelas entidades locais.
A questão da falta de técnicos não é nova e, segundo Armando Leandro, está a ser colmatada desde 2006, altura em que as comissões foram dotadas de mais 188 técnicos de apoio. "Tem havido melhorias", sublinha.
A maioria das situações sinalizadas às autoridades respeitam a famílias economicamente pobres, embora "o perigo seja transversal a toda a sociedade". No entanto, a vulnerabilidade económica e social dá visibilidade acrescida a casos de negligência ou maus-tratos, sendo os abusos relacionais e afectivos mais difíceis de detectar, principalmente em famílias economicamente estáveis.
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