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25.12.14

Reflexão de notícias # 49

Recuperar ex-reclusos. Ou o voluntariado que não faz as capas das revistas



António Janeiro andava de um lado para outro, sem muito para fazer, mas disponível para o que lhe pedissem. Por trás do olhar azul, terno, havia uma história que se contava na sua expressão corporal, num misto de submissão, cautela e gratidão. Passou os últimos sete anos na cadeia.

Apanhou 14 anos num tribunal de Ponta Delgada, nos Açores, por furtar electrodomésticos, material electrónico, cofres "e coisas assim", lembra. O tráfico de droga também contou para a pena, mas "foi pesada de mais por furtos sem violência", refere com desalento, mas sem sede de vingança na voz.Estava na associação O Companheiro, em Lisboa, porque a meia dúzia de dias que tinha de precária (saída jurisdicional) não justificava os gastos dos aviões para a sua terra, nos Açores.

Pediu à namorada e aos pais que não viessem a Lisboa, até porque espera ser transferido do Linhó para a ilha e por lá cumprir o resto da pena.O açoriano ajudou a registar as peças de roupa que por volta das quatro da tarde entregou a famílias carenciadas. Além do banco de roupa, O Companheiro tem um refeitório social com cerca de uma centena de refeições diárias e o banco alimentar, em parceria com o Banco Alimentar e Misericórdia de Lisboa. Os alimentos são distribuídos aos ex-reclusos e famílias, e também a agregados familiares dos bairros da Horta Nova e Padre Cruz, em Carnide, Lisboa.Porém, é principalmente com ex-reclusos, reclusos com precárias e ainda alguns condenados a trabalho a favor da comunidade, que a associação O Companheiro lida diariamente.

Às vezes também os estrangeiros que foram expulsos do país esperam pelo avião naquele espaço. Uma minicidade entre pré-fabricados, pequenos jardins pelo meio, e alguns bancos de jardim, onde alguns residentes passam o tempo. Um, mais velho, que já não sairá dali, deixa-se cair num sono profundo e o rádio que tinha ao lado, antes sintonizado numa "emissora nacional", acabou por se perder na estática e funcionava como se fosse o ronco do seu dono.Juntamente com o director, José Brites, há pouco mais de uma dezena de técnicos, contando com os estágios profissionais.

Alguns dos trabalhadores daquele espaço já lá estão há anos suficientes para resistir às histórias que à primeira vista podem desarmar os mais ingénuos. Segundo um dos técnicos, "vêm muitas vezes com a história do desgraçadinho", mas a ideia é desvalorizar e tentar que procurem emprego de uma forma activa para poderem sair e dar lugar a outros. A residência, apenas masculina, tem capacidade para 22 pessoas, duas das quais para saídas precárias, que recebem de todos os estabelecimentos prisionais do país.Uma das primeiras medidas é criar regras aos ex-reclusos.

A porta da residência fecha as portas todos os dias às 22h30, com excepção do fim-de-semana que encerram às 00h30. Todavia, há muitas vezes histórias de utentes que não aparecem, ou porque receberam um subsídio e foram gastá-lo ou porque ficam em casa de amigos, por exemplo. Têm de avisar, mas nem sempre o fazem, dizem-nos.Os técnicos da Companheiro dividem--se entre o espaço infocultura, o gabinete de intervenção social, o gabinete de intervenção clínica e psicológica, o gabinete de educação, formação e empregabilidade, e o gabinete de apoio jurídico.

Tudo estruturas viradas para a integração dos ex-reclusos, normalmente em situação muito frágil logo após a libertação. Uns porque estão sem família, outros porque não têm preparação para dar um novo rumo à vida.São poucos os voluntários nesta associação. Os técnicos acham que O Companheiro não tem visibilidade mediática e por isso poucos aparecem. Por outro lado, acrescentam, "de idosos e crianças todos têm pena. De ex-reclusos, nem por isso". José Brites lembra que "até houve voluntários apenas para poderem visitar as cadeias, como se estivessem a viver uma série policial".

O director da associação conta que desde a crise que o grupo de pessoas que passaram a apoiar com alimentos aumentou 50% ao ano. Anteriormente, o Banco Alimentar dava uma ajuda substancial, mas hoje é cada vez menor. Relativamente aos apoios, vêm exclusivamente da Segurança Social. Não entende, por exemplo, porque não poderiam ser ajudados pelo Ministério da Justiça, uma vez que recebem presos em precárias e contribuem para que não regressem ao mundo do crime. José Brites insiste que aquela associação "não dá o peixe, mas antes ensina a pescar". Ensina competências que lhes dão ferramentas para enfrentar a vida. A sede do Companheiro continua provisória há 26 anos, quente no Verão, fria no Inverno.

A taxa de sucesso é grande, como refere o mais antigo habitante da casa, Amílcar Velhinho, que não tem dúvidas em afirmar que "mais de 95% dos residentes não voltaram a reincidir". Amílcar fez 76 anos em Novembro e está no Companheiro há 26 anos. Foi condenado a 15 anos de cadeia "por ter morto alguém", mas hoje olha para trás e vê uma experiência de vida, "passado que já passou". Um homem que não o respeitou acabou por perder a vida às suas mãos. As impressões digitais nos cartuchos ditaram-lhe a sorte.Esteve em Vale de Judeus. "Era duro", lembra, mas "aprendi muito com algumas figuras que por lá passaram." Ainda quis sair do Companheiro, mas o director da altura não deixou. Hoje toma conta de um pequeno museu com figuras de madeira feitas por ele e com receitas culinárias que, escrupulosamente, passa à máquina. Até agora somam 33 533.

Fonte: Jornal I

27.10.14

Oferta de emprego # 195


Recrutamento Técnico(a) de Juventude e Igualdade


A Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens (REDE) está a recrutar 1 colaborador/a para coordenação das atividades da Associação.

Candidaturas até ao dia 20 de Novembro de 2014

Função:
- Colaborador/a da REDE por um período de 12 meses, com possibilidade de renovação;
- Assegurar a gestão quotidiana da Associação, dinamizar novas atividades e contribuir para a sustentabilidade da sua ação;

Perfil da/o Candidata/o:
- Identificar-se com a missão da REDE; Criatividade; Gosto pelo trabalho em equipa; Dinamismo e proatividade; Boa capacidade de relacionamento interpessoal;

Dá-se preferência a:
- Experiência em trabalho com jovens, particularmente com metodologias ativas e participativas (Educação Não Formal)
- Experiência prévia em trabalho associativo, nomeadamente em questões de Direitos Humanos e Igualdade de Género;
- Experiência prévia em trabalho com voluntariado; Inglês fluente

Oferta:
- Início da função em janeiro de 2015
- Full time (14 meses, salário base: 800 Euros; 4,27 Euros de subsídio de refeição por dia de trabalho)

As respostas à oferta de emprego devem ser remetidas para o e-mail recrutamento.redejovens@gmail.com.

As/os candidatas/os selecionadas/os serão chamadas/os para entrevista durante a primeira semana do mês de Dezembro.

Mais informações para o contato: +351 21 362 60 49.

23.2.14

Oferta de emprego # 154

Estagiário(a) de Educação para o Desenvolvimento (Lisboa)

Com formação superior na área nas Ciências Sociais.

O estagiário estará integrado no Departamento de Educação para o Desenvolvimento e Advocacia Social (DEDAS).

Funções: 
- Apoiar a coordenação da Rede de Voluntariado Missionário; 
- Apoiar a coordenação do projeto Move-te pela Mudança (M&M) 

As candidaturas devem ser enviadas até ao dia 5 de março de 2014 para
recrutamento@fecongd.org, acompanhadas de Carta de Motivação e Curriculum Vitae (com indicação de 2 contactos que possam dar referência do candidato).



Mais informações aqui.

12.7.13

Oferta de emprego # 108

Formadores para Formação Geral em Voluntariado (Porto)

Requisitos:
- Habilitações académicas superiores
- Formação em Voluntariado
- Experiência em Voluntariado
- Conhecimento da legislação aplicável
- CAP
- Experiência profissional como formador
- Residência na zona do grande Porto
- Disponibilidade em horário laboral

Para se candidatar preencha o formulário online disponível no site da I9PROJECT (http://www.i9project.net/recrutamento.php) mencionando no campo "observações" quais os procedimentos gerais dos programas públicos de voluntariado.

Fonte: Net-empregos

6.6.13

Oportunidade de voluntariado

A AJUDE – Associação Juvenil para o Desenvolvimento, necessita de voluntários para a realização de uma colónia de férias no período da manhã e tarde com crianças dos 6 aos 12 anos. 

A Colónia será realizada na Cruz Quebrada (perto de Algés) e irá decorrer na última quinzena de Junho, mês de Julho e Agosto (só nos dias uteis). 

Os voluntários serão enquadrados em turnos quinzenais consoante a disponibilidade. 

Esta colónia consiste na concretizção de várias actividades e acompanhamento das crianças. 

O Voluntário terá direito no final da actividade a um certificado de participação emitido pela Associação. Junta-te a nós e vem ajudar quem mais precisa! 

Pede-se aos interessados para enviarem e-mail com candidatura e currículo para o e-mail:

13.5.13

Reflexão de notícias # 40

Aprovado Plano Nacional de Voluntariado


O Governo aprovou o Plano Nacional de Voluntariado para os anos de 2013-2015, que inclui várias medidas para o objetivo de "valorizar e reconhecer" as ações de voluntariado e promover a responsabilidade social da Administração Pública.

Após o Conselho de Ministros, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, adiantou que o Plano Nacional de Voluntariado (PNV), uma das medidas do Programa de Emergência Social (PES), será apresentado na próxima semana pelo ministro da Solidariedade e Segurança Social, Pedro Mota Soares.

O Plano Nacional de Voluntariado define um conjunto de medidas que, "de forma articulada e prospetiva, permitem valorizar e reconhecer a realização de ações de voluntariado como essenciais para uma participação e cidadania ativas, bem como promover a responsabilidade social da Administração Pública", refere o Conselho de Ministro em comunicado.

O PNV define três eixos estratégicos: "Sensibilizar e Divulgar", "Promover e Formar" e "Agir e Desenvolver", sobre os quais são desenvolvidas 39 medidas.

"Estes três eixos apresentam, como objetivos centrais, o reconhecimento das atividades de voluntariado, a sensibilização dos cidadãos para a importância e valor do voluntariado e a necessidade de dar meios aos organizadores de atividades de voluntariado para melhorar a qualidade das mesmas, promovendo a criação de um ambiente propício ao exercício do voluntariado", adianta o comunicado.

Uma das medidas previstas no PNV é colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares.

Para isso, os ministérios da Educação e da Solidariedade e Segurança Social irão criar um complemento ao diploma do secundário onde constem, como mais-valia, as atividades extracurriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.

"Incentivar o voluntariado nos mais jovens" é outro objetivo do plano, segundo o PES, adiantando que o interesse pelo desenvolvimento de atividades de voluntariado tem vindo a crescer junto dos jovens, sendo importante dar-lhes "um sinal de reconhecimento do papel" que podem ter. Assim, o Governo pretende fixar nos 16 anos a idade a partir da qual é permitida a contratação do seguro social voluntário.

A criação de programas de responsabilidade social da Administração Pública é outra do PNV. "Queremos promover, ao nível da administração do Estado, um programa nacional de responsabilidade social e promoção do voluntariado para trabalhadores em funções públicas, envolvendo os serviços e os representantes dos trabalhadores", refere o PES.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 1,4 milhões de portugueses com 15 ou mais anos realizou em 2012 trabalho voluntário, dedicando, em média, 29 horas por mês a esta atividade. Os dados estimam que, em 2012, 11,5% da população com 15 ou ou mais anos tenha participado em, pelo menos, uma atividade formal ou informal de voluntariado, o que representou 368,2 milhões de horas de trabalho voluntário.

8.5.13

Curso de Voluntariado para a Cooperação (Porto)




O Curso de Voluntariado para a Cooperação é promovido pela Incomunidade Cooperativa de Solidariedade Social, em parceria com o Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto.


Inscrição e mais informações:

2.2.13

VII Simpósio Nacional "Desafios do Profissional de Serviço Social" (Porto)

Data: 27 de fevereiro 2013 


Localização: Auditório Grande Hotel do Porto (Rua Santa Catarina n. 197 Baixa do Porto)

Programa:

09h00 - I CHECK – IN Dos Participantes no VII SIMPÓSIO NACIONAL Desafios do Profissional de Serviço Social

09h15 - I AFIXAÇÃO DE POSTERS
09h20 - SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

09h30 - I CONFERENCIA INAUGURAL: A METAMORFOSE DO SERVIÇO SOCIAL
Professora Doutora Fernanda RODRIGUES
Presidente da Associação dos Profissionais de Serviço Social

10h00- I CICLO DE CONFERÊNCIAS
MODERADOR Professor Doutor José NETO
Professor do Instituto Superior da Maia


POLÍTICA SOCIAL, PROFISSÕES SOCIAIS E GÉNERO
Professor Doutor Luís SANTOS
Coordenador dos I e II Ciclos de Estudos em Serviço Social da FCHS - UFP
VOLUNTARIADO: TENSÕES E DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL
Dra. Helena RIBEIRO
Coordenadora do (Re)Criar - Centro de Apoio à Comunidade Santa Casa da Misericórdia da Maia

REPRESENTAÇÕES SOCIAIS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR
Professor Doutor José Pinto da COSTA
Professor Catedrático Jubilado no ICBAS, Universidade do Porto

11h30 - DEBATE E VISITA DOS POSTERS – 20minutos

12h00 - II CICLO DE CONFERÊNCIAS
MODERADOR Mestre Miguel VALÉRIO, Mestre em Serviço Social

Projeto Capacitar para a Qualificação e Inovação das Redes Sociais do Minho-Lima (Instituto Politécnico de Viana do Castelo)

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: FAMÍLIA E REDES SOCIAIS
Professora Doutora Lúcia ROCHA
Assistente Social no Hospital de S. João Porto

INTERVENÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA: NA PROFILAXIA DA ADIÇÃO AO ÁLCOOL
Professor Doutor Silva MARQUES
Presidente da Liga de Profilaxia e Ajuda Comunitária (LIPAC)

13h00 - DEBATE E INTERVALO PARA O ALMOÇO

14h00 - III CICLO DE CONFERÊNCIAS
MODERADORA Doutoranda Sandra ANTUNES
Docente do Departamento de Ciências Sociais e Humanas.
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego/ Instituto Politécnico de Viseu

FAMÍLIA E ADOPÇÃO: REPRESENTAÇÕES E EXPETATIVAS
Dra. Cristina HENRIQUES
Presidente da Bem Me Queres. Associação de Apoio à Adoção de Criança
O IDOSO INSTITUCIONALIZADO x INTERVENÇÃO SOCIAL
Mestre Joana GUEDES
Professora no Instituto Superior de Serviço Social do Porto


CRIME E REINSERÇÃO: A INTERVENÇÃO SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAISDoutorando Marcos RIBEIRO

Assistente Social. Mestre em Psicologia. Técnico Superior de Reeducação no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira

15h30 - DEBATE E VISITA DOS POSTERS – 20minutos

16h00 - IV PAINEL DE CONFERÊNCIAS
MODERADORA Dra. Andréa ALMEIDA
Diretora Técnica Associação para o Desenvolvimento Integral de Barrosas

INTERVENÇÃO SOCIAL COM CRIANÇAS E JOVENS EM RISCO
Dra. Luísa CALDAS
Assistente Social e Coordenadora do NHACJR - DCA

INTERVENÇÃO, PROPÓSITO E ESTRATÉGIAS SOCIAIS: NUMA SOCIEDADE DE RISCO
Dra Filomena DJASSI
K´CIDADE – Programa de Desenvolvimento Comunitário Urbano

SUSTENTABILIDADE DE FAMÍLIAS NUMEROSAS: RISCOS E DESAFIOS
Dr. Fernando Ribeiro e CASTRO
Direção da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas

17h30 - DEBATE E NOMEAÇÃO DO POSTER PREMIADO
CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

HUMANISMO, TECNICISMO E RESILIÊNCIA: NA INTERVENÇÃO SOCIAL
Professora Doutora Maria Emília FERREIRA

Diretora da Licenciatura em Serviço Social. Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, Porto

18h00 -DEBATE E ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
Inscrição: Telm. 96 76 48 777. 91 63 70 357. 93 65 43 536 ou via e-mail: claudiamoura@portugalmail.pt enviar dados pessoais (nome, contacto telefónico e profissão).


Valor da inscrição: inclui Diploma, Declaração de Presença, CD Informatizado power point apresentados e Recibo.

PROFISSIONAIS 30€ 
ESTUDANTES 25€ 
SÓCIOS APSS 20€

24.6.12

LIGA-TE AO PORTO - Sê Solidário" (2.ª edição)


A Câmara Municipal do Porto, através da Fundação Porto Social,  vai realizar a 2.ª Edição da Iniciativa  LIGA-TE AO PORTO - Sê Solidário, durante dois dias no próximo mês de Outubro.
A Primeira Edição desta Iniciativa realizou-se no dia 17 de Dezembro de 2011 como resposta aos objetivos enunciados no âmbito da comemoração do Ano Europeu das Atividades Voluntárias que Promovam uma Cidadania Ativa e da necessidade de dinamizar o SMAV – Serviço Municipal de Apoio ao Voluntariado.

O contributo das instituições através da identificação das oportunidades de voluntariado, a sua eficiente e eficaz organização logística e humana e a resposta positiva dos cidadãos muito contribuíram para o sucesso da iniciativa em 2011. Cerca de uma centena de cidadãos responderam ao apelo para arranjar espaços ajardinados, plantar árvores, limpar e realizar a manutenção de espaços interiores e exteriores, pinturas decorativas, apoio a rastreios, participação na angariação de fundos e divulgação de projectos, acções de sensibilização, ensino, apoio na organização de festas, entre outras atividades.
Em 2012, a iniciativa está integrada e alinhada com os objectivos da comemoração do “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações”, no âmbito do Projeto GerAÇÕES, desenvolvido em parceria com o Europ Direct.

Mais informações:
Tel: 225899260).

25.1.12

Divulgação de Projectos # 17

The Amazings


No Reino Unido, a empresa social Amazings é uma nova empresa social em Londres que paga a pessoas reformadas ou prestes a reformarem-se para que partilhem em grupos de actividades algumas das suas competências, conhecimentos e experiências que ganharam ao longo da sua vida activa, de modo a trazê-los de volta à comunidade.

Acima de tudo, o que a empresa social Amazings pretende combater é o isolamento das pessoas que vivem em comunidades isoladas onde a maioria destas não conhece o seu vizinho, traduzindo-se esta situação em menos capacidade de se tomar conta das pessoas mais velhas e de se apoiar os mais jovens.

A Amazings é uma nova forma de modelo de voluntarismo, que pretende “trazer as pessoas de volta para o tecido social.” A equipa Amazings permite que as pessoas que estão reformadas tragam de volta as suas competências e habilidades às suas comunidades por um pequeno valor. Assim, um fotógrafo que esteja aposentado pode dar aulas de fotografia a preto e branco ou um historiador na comunidade pode oferecer uma “tour” de bicicleta local.

Uma plataforma web fornece a “vitrine” para essas competências que são “trocadas” por valores entre 10£ e 25£.
A chefe de equipa da Amazings, Katie Harris defende que: “o maior desafio que enfrentaram foi as pessoas não entenderem quão incrível elas são! É óptimo quando encontramos alguém que desfia uma lista de coisas que pode fazer, que para elas são muito normais, mas para nós são seriamente interessantes!”

Para saber mais como a empresa social Amazings consegue ligar as comunidades entre si através de experiências e competências que podem ser transferidas para outras gerações:

The Amazings (site)
Amazings (Springwise)
The Amazing (facebook)

23.10.11

Divulgação de Projectos # 12

Dou.pt - Plataforma de Doação de Bens





A partir do dia 31de Outubro, Dia Mundial da Poupança, será mais fácil doar objectos, graças ao portal http://www.dou.pt/, que permite a transferência de qualquer bem (electrodomésticos, roupas, brinquedos, etc) entre quem quer dar e quem o quer receber. Com uma vertente de responsabilidade social e ecológica, virada para a redução de desperdícios, esta plataforma permite que as pessoas singulares e colectivas pesquisem e afixem doações, facilitando ligações de reutilização. Os resultados aparecem por proximidade geográfica e o sistema informa sobre as entidades de reciclagem do país.



Vídeo de apresentação:




Mais informações:


Site Oficial


Facebook


Blogue

20.10.11

Divulgação de Projectos # 11

Pista Mágica: Escola de Voluntariado





A missão da Pista Mágica é construir competências para o exercício do voluntariado, resultando num efectivo instrumento da acção humanitária. A Pista Mágica pretende criar bases para que o voluntariado seja um instrumento no combate às desigualdades em Portugal e no Mundo.


A Pista Mágica rege-se pelos seguintes valores:
- Voluntariado. Como uma escolha responsável e de desenvolvimento pessoal, exercido de forma comprometida e profissional. Consciencializando a importância do exercício do voluntariado no colmatar das desigualdades e necessidades das comunidades que as organizações integradoras de voluntários envolvem. Assumindo o voluntariado como uma forma de estar na vida;
- Capacitação. Como espaço de aprendizagem e construção de competências para a utilização de instrumentos no exercício do voluntariado e na gestão do mesmo (para uma gestão eficiente e eficaz dos voluntários de forma a servir a missão das organizações que os integram);
- Transparência. A todos os níveis da organização, seja na relação com os seus membros, seus parceiros, financiadores e sociedade em geral.


Mais informações:

Pista Mágica (site)

Pista Mágica (facebook)


22.9.11

Encontro: "Voluntariado: Contextos e Práticas de Cidadania"

2011 - Ano Europeu das Actividades de Voluntariado que promovam uma Cidadania Activa

As Plataformas Supraconcelhias da Rede Social do Baixo Vouga e do Entre Douro e Vouga e as 16 Redes Sociais concelhias promovem um Encontro intitulado "Voluntariado: Contextos e Práticas de Cidadania", no próximo dia 24 de Setembro (Sábado), no Centro Cultural e de Congressos em Aveiro.


Esta iniciativa regional é dirigida às Entidades, aos seus profissionais e ao Público e Comunidade em geral, e tem como objectivo dar expressão às experiências e oportunidades de voluntariado, através da divulgação e debate de projetos existentes no território.

Inscrição :
A confirmação de presença e inscrição pode ser efectuada directamente On-line clicando em: Ficha de Inscrição AEV 2011

Pode ainda ser efectuada via fax ou e-mail, enviando a Ficha de inscrição (disponivel aqui) até dia 22 de Setembro a/c de Cristina Teixeira Telef 234 329 625 |fax 234 329 601 para um dos seguintes endereços: distrital.encontrovoluntariado@gmail.com ; iss-aveiro-plataformas@seg-social.pt


Local: Centro Cultural e de Congressos em Aveiro

Data: 2011/09/24

Hora: 9:30h

9.8.11

Reflexão Notícias # 16 (Governo vai mudar lei do voluntariado)

Conceder benefícios laborais e sociais aos voluntários e incluir as actividades de voluntariado no diploma do ensino secundário são alguns dos objectivos das mudanças legislativas previstas no Plano de Emergência Social hoje apresentado, disse o ministro da Solidariedade.

Segundo o ministro, o voluntariado é um dos pilares da economia social, mas importa adequar a legislação que enquadra esta actividade às novas realidades, pelo que vai ser revisto o enquadramento legal do voluntariado.

"É fundamental criar incentivos ao voluntariado na área social, com a valorização do respectivo tempo de apoio para efeitos de benefícios laborais e sociais, tais como bancos de horas nas empresas ou prioridade no acesso a programas de educação e formação, instituindo Bancos de Voluntariado online", disse.

Além disso, adiantou, o governo pretende colocar as horas de voluntariado nos certificados escolares, criando assim um complemento ao diploma do secundário onde conste, como mais valia, as atividades extra curriculares que possam ser tidas em conta para a sua formação cívica e social.

O Governo quer também simplificar a legislação das creches para aumentar de oito para dez o número de vagas para crianças nas salas até aquisição de marcha, de 10 para 14 nas crianças entre a aquisição de marcha e os 24 meses e de 15 para 18 nas crianças entre os 24 e os 36 meses.

Relativamente aos Lares, Pedro Mota Soares anunciou que pretende simplificar os processos legais e burocráticos relativos às instituições sociais de forma a permitir, não só a máxima utilização das capacidades instaladas, mas também encontrar estratégias para assegurar a sua sustentabilidade.

No que respeita aos equipamentos sociais, o governo pretende rever as actuais regras legais de forma a que instituições não possam ser prejudicadas pela ausência de respostas dos serviços públicos.

Igualmente prevista, adiantou Pedro Mota Soares, está a simplificação das regras de segurança e higiene alimentar nas cozinhas das instituições sociais.