24.3.14
10.11.13
Seminário Internacional "Rendimento Social de Inserção: uma garantia de cidadania?" (Porto)
9.10.13
SOS na Zona Pobre
25.6.13
Reflexão de notícias # 42
Há dois meses que um casal vive sem luz e sem água, dois níveis abaixo do chão, porque não tem dinheiro para pagar a renda de uma habitação. A garagem custa-lhes 45 euros por mês.
Há dois meses que Miguel, 36 anos, e Cândida, de 39, vivem numa garagem de seis por três metros, situada dois andares abaixo do chão, sem luz, sem água e sem qualquer entrada direta de ar, em Famalicão. Estão os dois desempregados. Miguel Veloso já foi carpinteiro e canalizador. Cândida Carvalho fazia limpezas em prédios. "Não fazíamos descontos. Enquanto houve trabalho, tínhamos dinheiro, agora não temos nada", frisa Miguel, árbitro da Associação de Futebol de Braga.
Sem direito a qualquer Rendimento Social de Inserção, a vida deste casal está embalada em meia dúzia de sacos e alguns caixotes. No chão da garagem, pela qual pagam uma renda mensal de 45 euros, está o colchão onde dormem. Casa de banho "só no Leclerc e no Jumbo", os dois supermercados que ficam perto do Edifício Saza, onde 'vivem'.
22.3.13
XIX Jornadas GAF (Viana dos Castelo)
Local: Auditório Professor Lima de Carvalho - IPVC • Viana do Castelo
Datas: 23 e 24 de maio de 2013
09:00 Abertura do Secretariado
Vereadora da Área Social da Câmara Muniicpal de Viana do Castelo
Diretor do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Viana do Castelo
09:45 I Conferência - Retrato da família em situação de pobreza em Portugal
Evolução da família portuguesa em situação de pobreza e exclusão social
Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Novas formas de organização das famílias em Portugal
Coordenadora do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Lisboa
Moderador: Dr. José Miguelote
Gabinete de Atendimento à Família
11:00 Networking
11:15 II Conferência - Economia da Sociedade
Economia da Felicidade e a Pobreza
Núcleo de Investigação em Microeconomia Aplicada, Universidade do Minho
O impacto do Rendimento Social de Inserção nas famílias em situação de pobreza
Instituto Superior de Economia e Gestão
Moderadora: Prof. Doutora Manuela Coutinho
CDSSVC, ISS, IP
12:30 Intervalo para almoço
As abordagens colaborativas na intervenção social com clientes vulneráveis
Universidade de Aveiro
Moderadora: Prof. Doutora Virgínia Sousa
ISSSP
15:30 II Painel - Boas práticas de intervenção social
Projeto Romi
EAPN Portugal
Projeto Believe in Portugal
Moderadora: Dra. Ândrea Pereira
Gabinete de Atendimento à Família
16:15 Networking
16:30 III Conferência - Empowerment da família empobrecida
Empowerment e Justiça Social
Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, Universidade do Porto
09:30 Apresentação de reportagem do Protocolo de RSI do GAF
10:00 Debate: A medida do Rendimento Social de InserçãoProf. Doutor Carlos Farinha Rodrigues
Instituto Superior de Economia e Gestão
Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, Universidade Técnica de Lisboa
Presidente da Comissão Nacional Justiça e Paz
Técnica Protocolo de RSI do GAF
José Ribeiro
Beneficiário de RSI
Moderador: a designar
12:00 Debate com público
12:30 Almoço
4.7.12
18.6.12
Boas Práticas Interinstitucionais (Porto)
Porto_28 de Junho_2012Auditório da Junta de Freguesia de Ramalde
9:30h - Receção dos participantes
10:00h - Sessão de abertura
Dr. Manuel Maio_Presidente da Junta de Freguesia de Ramalde
Dra. Marina Ascensão_ Centro Distrital da Segurança Social do Porto
Dra. Guilhermina Rego_Presidente do CLASP
Padre Batista*_Presidente da União Distrital das IPSS
10:30h Painel I – As potencialidades do trabalho em rede no contexto do Programa da Rede social
Moderador: Rui Serôdio_Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação
Jacqueline Barreto_Programa Rede social, ISS-IP*
Sérgio Aires_Consultor Externo da EAPN Portugal
José Alberto Reis_Instituto Superior de Serviço Social do Porto
12:00h Debate
12:30h Almoço livre
Dr. Jorge Oliveira_Espaço T – “ Sensibilização para a Igualdade e Violência de Género e Trafico de Seres Humanos”
Dra. Joana Machado e Dra. Zelinda Pinto_Benéfica Previdente – “Rendimento Social de Inserção: ação concertada com vista à inclusão social”
Dra. Graciete Cruz_ADFA (Associação de Deficientes das Forças Armadas) – “Centro de
Atividades Ocupacionais”
16:30h Debate
17:00h Encerramento
*A confirmar
1.4.12
Reflexão Notícias # 28
Quem tem carro, vai preso ou recusa trabalho perderá o Rendimento Social de Inserção
27.1.12
Curso Inserção Social: Estratégias e Programas
3.1.12
Desamarras: Os Rostos do Rendimento Social de Inserção do Porto
27.11.11
Uma ideia mais do que infeliz...
Em 2009 O número de pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção em Portugal aumentou para um total de 379.849 beneficiários. Um acréscimo de quase 23 mil, relativamente a 2008.
De acordo com a informação disponível no 'site' da Segurança Social, sujeita a actualizações, em Setembro de 2008 existiam 148.377 famílias a receber esta prestação social mais 22.856 do que no ano anterior.
Em termos médios, a prestação de Rendimento Social de Inserção (RSI) processada situou-se nos 242,25 euros por família e nos 93,09 euros por beneficiário.
Também cerca de 40 por cento dos beneficiários (144.504) têm menos de 18 anos, enquanto 2,5 por cento (9.528) têm 65 ou mais anos mas curioso que a segunda maior percentagem refere-se aos beneficiários com idades entre 20/24 anos (12 475 Mulheres e 10 525 homens)
Em 2004 cerca de 8.000 estrangeiros estavam a beneficiar do Rendimento Mínimo Garantido.
Como é possível verificar pelos dados disponíveis a maior percentagem dos valores atribuídos vai para quem nunca trabalhou ou seja nunca contribuiu para a segurança social.
À margem dos dados disponíveis faltam os dados relativos a economias paralelas que são visíveis aos olhos de todos os cidadãos, o que permite que os beneficiários desta prestação social tenham um nível de vida superior aos de quem efectivamente trabalha de forma oficial.
Assim e porque basta de:
1- Ser sempre quem trabalha a pagar a factura da crise;
2- Ser sempre quem trabalha a ser prejudicado com as medidas do governo;
3- Ser sempre quem trabalha a contribuir para a Segurança Social para que o dinheiro seja reencaminhado para quem não trabalha e nunca trabalhou;
4- Ser sempre quem trabalha a ser prejudicado com os cortes da Segurança Social;
5- Para terminar com economias paralelas;
6- Para que o não trabalhar deixe de compensar;
7- Para impor responsabilidades sociais;
8- Para uma maior justiça social;
21.11.11
Encontro: Políticas Sociais e Democracia
Mais informações:15.11.11
Reflexão Notícias # 21
Haverá limites mais apertados ao Rendimento de Inserção
O Governo quer implementar medidas que garantam "maior rigor" na atribuição do Rendimento Social de Inserção (RSI) e estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba que lhe está destinada. O governante, que está a ser ouvido esta tarde na Comissão de Orçamento e Finanças e Segurança Social, anunciou que o Executivo vai aumentar a fiscalização na atribuição do RSI: "Só este ano, prevemos um reforço de 10 por cento face ao número de acções inspectivas que já estavam previstas realizar", disse, na sua intervenção inicial.
É intenção do Executivo reforçar também, em 2012, os meios humanos e os meios técnicos "das inspecções da segurança social", acrescentou o governante, anunciando que prevê "lançar um concurso para, dentro da administração pública, poder recrutar mais 50 inspectores".
Defendendo um RSI "com direitos, mas também com deveres", a atribuição desta prestação social só ocorrerá depois de assinado "um contrato de inserção no qual os beneficiários se comprometem, perante o Estado, a prestar trabalho socialmente necessário para a comunidade, procurar activamente trabalho ou frequentar formação ou cumprir metas na educação dos filhos".
Os beneficiários de RSI, acrescentou Mota Soares, terão de ter "idade, condições e capacidade activa de trabalho".
O Governo vai também considerar "regras particulares de condição de recursos, mais adaptadas ao carácter específico desta prestação", ou seja, quem tiver 100 mil euros no banco "não pode receber o RSI", exemplificou o ministro.
Haverá, pois, "limites mais apertados à renovação do RSI, evitando que se torne num subsídio permanente".
O Governo estima reduzir de 440 milhões de euros em 2011, para 370 milhões de euros em 2012 a verba destinada ao rendimento social de inserção (RSI), canalizando a poupança para o aumento das pensões mínimas, rurais e sociais.
Segundo explicou o ministro , haverá uma redução de 70 milhões de euros na execução do RSI em 2012, um montante inicialmente estimado de 440 milhões de euros.
Assim, no próximo ano o Governo estima despender apenas 370 milhões de euros aos beneficiários desta prestação social, devendo a diferença (70 milhões de euros) destinar-se a reforçar as pensões mínimas, sociais e rurais.
Fonte: Diário de Notícias
12.11.11
Oferta de Emprego # 9
A ACAIS pretende recrutar Técnico (a) Superior de Educação Social para integração em protocolo de rendimento social de inserção (RSI), com o seguinte perfil: licenciatura em Educação Social; experiência profissional em RSI; bons conhecimentos da aplicação ASIP; sentido de responsabilidade e dinamismo; boa capacidade de comunicação e trabalho em equipa; carta de condução de ligeiros.
As candidaturas deverão incluir CV e carta de apresentação, referenciando as motivações pessoais.
O prazo limite para envio das candidaturas é até às 17:00h, de 25 de Novembro de 2011, para o e-mail recursoshumanos@acais.org
30.10.11
15.6.11
Formação Intervenção Comunitária
- Desenvolvimento Comunitário, o que é?
- Cidadania Integração Social
- Uma perspectivação de empowerment
- Micro, média e macro intervenção do trabalho social dirigido a comunidades específicas
- Pobreza e exclusão social: benefeciários do RSI da área metropolitana
- Dinamização, trabalho em rede em contexto local
+ INFO
Instituto para a Formação Humana e Social
Rua da Constituição n.º 814, 5.º andar, sala 29,
4200-195 Porto
Tlf./Fax.: 225093289
E-mail: ifhs.porto@gmail.com
Internet: http://ifhsocial.webnode.com.pt/
27.4.11
10.3.11
Um ano na crise... I
20.11.10
16.11.10
Reflexão Notícias # 10 (Porque há casos em que o RSI é indispensável...)
Apesar do calor que fazia em Maio, vestiu um blusão e entrou no Montepio Geral da avenida da Liberdade, em Lisboa. Em cima do balcão, deixou um papel: «Isto é um assalto. Mantenha a calma. Ponha todo o dinheiro em cima do balcão, rápido».
Não chegou a falar, fez apenas o gesto suficiente para que se percebesse que tinha uma arma dentro do blusão. Saiu a tremer. «Só pensava: Meu Deus! Desgracei a minha vida por 380 euros».
Desorientado, foi a pé até à Pastelaria Suíça, no Rossio, e deitou fora o blusão na casa de banho. O dinheiro gastou-o logo a seguir «na farmácia, no Pingo Doce e para pagar o quarto».
Augusto sentia que, aos 47 anos, tinha chegado ao fundo do poço. Desempregado desde 2007, sem família e com a mulher gravemente doente, o antigo segurança do Continente da Amadora nunca tinha pensado entrar numa vida de crime. «Chegámos a ter casa própria, em Ferreira do Alentejo, mas o trabalho como restaurador de arte sacra deixou de aparecer e resolvemos vir para Lisboa. Comprámos uma casa no Cacém».
A busca de uma vida melhor começou numa altura em que o crédito à habitação não passava dos 300 euros por mês. «Nos últimos tempos já pagávamos 600 euros». O cartão de crédito e empréstimos à Cofidis ajudaram a agravar a situação. «Quando a empresa onde trabalhava foi comprada e despediram todos os que tinham mais de 40 anos, deixei de conseguir pagar as contas».
Com a casa perdida para o banco, não restou outra alternativa que não morar num quarto arrendado. Mas os 250 euros de renda, que se juntam «a quase 200 euros por mês na farmácia», começaram a ser um preço demasiado alto para a reforma por invalidez de Margarida, que trabalhava como auxiliar de educação numa escola. «Como parte está penhorada para as dívidas, recebemos pouco mais de 400 euros».
Deixou para trás cinco mil euros
Nove meses depois do primeiro assalto, Augusto Costa repetiu a receita. Desta vez, no Banif da avenida Almirante Reis. Saiu de lá com 950 euros e um peso na consciência que não o deixava dormir.
«Não aguentei e fui entregar-me à Polícia Judiciária». Augusto teve dificuldade em convencer os agentes de que a história era verdadeira e, quando chegaram as imagens da videovigilância, ainda foi motivo de riso: «Então, vai roubar e deixa o bolo maior para trás?». No vídeo, via-se um assaltante nervoso, a sair do banco enquanto um bancário assustado punha um maço de cinco mil euros no balcão.
«Quando o apanhei no primeiro interrogatório, ele só pedia para ir preso», conta a advogada oficiosa Ana Rute Monteiro, impressionada com a «situação desesperada» de Augusto e Margarida.
Relutante, o juiz só aplicou a pena de prisão preventiva depois de Augusto soltar a ameaça: «Se não me prender, saio daqui e roubo outro». Os seis meses seguintes foram piores do que estava à espera. «Na prisão vê-se de tudo. É muito duro». Cá fora, Margarida desesperava. «Estava sozinha e sem saber o que fazer». Tentou matar-se por duas vezes, esteve internada seis vezes no Júlio de Matos, com uma depressão profunda. «Tentei ajudar e consegui que a Misericórdia lhe fosse entregar uma refeição por dia ao quarto onde vive, mas ela está doente e deprimida», conta a advogada.
A confissão de Augusto valeu-lhe uma pena suspensa de cinco anos. Mas o futuro continua incerto. Deitada na cama do quarto que partilha com o marido desde que ele saiu da cadeia, na passada sexta-feira, Margarida não esconde as dores: «Já me estou a automedicar. Alterei as doses porque não tenho dinheiro para comprar os remédios todos».
A saúde de Augusto também não ajuda: sofre de Crohn, uma doença crónica inflamatória intestinal que o levou a ser operado duas vezes durante os seis meses em que esteve preso. «Isto agrava-se com os nervos. E a primeira operação não correu nada bem». O resultado foi uma colostomia (um saco ligado aos intestinos para onde lhe saem as fezes) que quase não o deixa andar.
Apesar disso, na segunda-feira atravessou a cidade a pé para ir ao Centro de Reinserção Social à procura de ajuda. «Disseram-me que, para receber o rendimento mínimo, tenho de me inscrever no Centro de Emprego e ir à Junta de Freguesia». Sem ter como pagar o transporte, Augusto terá de fazer o percurso a pé. «Neste estado de saúde e à espera de uma operação, para que é que me vou inscrever no Centro de Emprego?» - diz, desanimado.
O desespero volta a estampar-se-lhe na face. Esta semana, Augusto e Margarida partilharam todos os dias a sopa e o prato que a Misericórdia entrega à hora de almoço. Mas no dia em que regressou da prisão, a senhoria - que já tinha aumentado a renda para 350 euros - anunciou que terão de se ir embora até ao fim do mês.«Doentes e sem dinheiro, como é que vamos fazer, se ainda pode demorar dois meses até vir o rendimento mínimo?»"
Fonte: http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=4439
*texto gentilmente dado a conhecer pelo colega Bruno L. Rodrigues
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